CLP promove debate sobre criminalização dos movimentos sociais e violência no campo

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza nesta quarta-feira (14) audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no Brasil e as causas da violência no campo. O assassinato de lideranças sindicais e religiosas, como do sindicalista Chico Mendes, do Padre Josimo Taveres, e mais recentemente da missionária Dorothy Stang, além do episódio de Eldorado dos Carajás, foram os de maiores repercussão no país. Conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2009 ocorreram 1.546 mortes no campo. No ano passado, foram 25. Ainda segundo a CPT, dos 1.093 casos até 2005, 85 foram julgados.

A CLP convidou para a mesa de debates João Pedro Stédile, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o deputado federal Dr. Rosinha, Coordenador da Frente Parlamentar da Terra, e o doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Sérgio Sauer. A audiência será às 14h, no plenário 9, anexo II da Câmara dos Deputados, e é aberta a todas representações sociais do Brasil.

Com presença confirmada na audiência pública de quarta-feira, João Pedro Stédile fará um balanço geral das ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, nesses 25 anos do Movimento, e da Reforma Agrária no país. Também serão feitas alusões ao Abril Vermelho e ao Dia Nacional da Reforma Agrária, comemorado em 17 de abril, data que marca o episódio de Eldorado dos Carajás, que em 2010 completa 14 anos.

INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) informa que existem hoje no Brasil 906.878 mil famílias assentadas distribuídas por 8.562 assentamentos, instalados em mais de 2 mil municípios brasileiros. A área ocupada pelos assentamentos é de 84,3 milhões de hectares, cerca de 10% do território nacional.

 

Comissão de Legislação Participativa

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